Política de privacidade e proteção de dados pessoais

O site PRATO LIVRE é um portal de notícias voltado para pessoas com restrições alimentares, focado na inclusão alimentar; preza pela qualidade de todo material que publica, zelando, inclusive, pela segurança das informações fornecidas voluntariamente pelos seus leitores/visitantes, em respeito a eles e ao cumprimento das leis aplicáveis de proteção e dados.

O PRATO LIVRE mantém a recepção, guarda e manuseio dos dados fornecidos pelos seus leitores/visitantes sob a responsabilidade de sua editora Nathalia Abreu.

1) NOSSO COMPROMISSO COM A LGPD

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS atende às disposições constantes na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, publicada em 14/08/2018 e demais normas relacionadas, que dispõem sobre o uso lícito e legítimo de dados relacionados a pessoas naturais, nos termos das referidas Leis, cabíveis ao que se propõe o PRATO LIVRE.

1.1 Conceitos importantes
  • Dados pessoais: trata-se de qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
  • Tratamento de dados pessoais: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.
  • Titular de dados: qualquer pessoa que tenha seus dados pessoais tratados pelo PRATO LIVRE.
  • Finalidade: o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado pelo PRATO LIVRE. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
  • Consentimento: autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada.

O PRATO LIVRE reconhece a importância dos dados pessoais a ele confiados e acata que é de sua total responsabilidade gerenciá-los, protegê-los e processá-los adequadamente. E, por esta razão, obriga-se ao disposto nesta Política de Privacidade.

2) COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados de cadastro dos leitores/visitantes do PRATO LIVRE são coletados mediante fornecimento voluntário, por meio eletrônico, nos seguintes espaços do site: Newsletter, Publicar Comentário e Fale Conosco, como ações de interação.

Os dados coletados são básicos e mínimos necessários para a seguinte finalidade geral: possibilitar o envio de mensagem, comentário, interesse em receber newsletter, esclarecer dúvidas, enviar opinião sobre algum assunto abordado, sugerir pautas e manter contato com o PRATO LIVRE, uma vez que estes canais estão sempre abertos para escutar seus leitores/visitantes e dar todo o suporte e atendimento necessários e proceder com ações de interação consentidas.

2.1 Ação de Interação – Newsletter

Ao final de todas as páginas do site consta um espaço especificamente criado para o cadastro de leitores/visitantes interessados em receber e acompanhar as novidades publicadas pelo PRATO LIVRE.

São solicitados os seguintes dados básicos para processamento da solicitação e estabelecer uma comunicação personalizada: nome e e-mail do interessado.

2.2 Ação de Interação – Publicar comentário

Ao final de todos os artigos e assuntos publicados pelo PRATO LIVRE, há um espaço para os leitores/visitantes emitirem suas opiniões, tecerem comentários a respeito de cada tema abordado, sendo esta uma forma de estabelecer um diálogo e livre expressão dos leitores/visitantes interessados pelos variados assuntos tratados no site, a fim de aprimorar a ferramenta e oportunizar a melhoria contínua da comunicação e informações fornecidas.

São solicitados os seguintes dados básicos para processamento da solicitação e estabelecer uma comunicação personalizada: opção para salvar ou não os dados do leitor/visitante no navegador para a próxima vez que comentar (consentimento); identificação de resposta em dígitos (soma de números); nome completo, e-mail e o comentário a ser publicado.

2.3 Ação de Interação – Fale conosco

O formulário de contato no campo fale conosco pede a inserção de informações básicas para prestação de um atendimento com qualidade e personalizado aos leitores/visitantes interessados em manter contato com a Editora do portal PRATO LIVRE.

São solicitados os seguintes dados básicos para processamento da solicitação e estabelecer uma comunicação personalizada: nome do interessado, e-mail, telefone e a mensagem que deseja enviar.

3) COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Vale ressaltar que os dados fornecidos voluntariamente pelos leitores/visitantes são recebidos, guardados e utilizados exclusivamente para as finalidades a que se destinam, acima descritas, pois para o PRATO LIVRE, a privacidade dos dados cadastrados é extremamente importante.

O PRATO LIVRE se compromete com a segurança e transparência do tratamento de dados pessoais dos seus leitores/visitantes e declara que não monetiza tais informações pessoais, ou seja, não compartilha e não vende informações a terceiros.

4) UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Essa tecnologia é utilizada a fim de oferecer melhores experiências e personalização de uso, preferências de navegação, para alinhamento de interesses dos leitores/visitantes, podendo incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores, sendo a coleta e o tratamento de dados realizados absolutamente de forma automatizada, sem possibilidade de contato humano com os dados em questão. Ressalta-se também que esses dados não se categorizam como dados pessoais, uma vez que não colhem dados de pessoa natural.

A qualquer momento, pode ser revista a forma de aplicação dos cookies, utilizando para tanto as configurações do próprio navegador de preferência do leitor/visitante. E caso estes não permitam a utilização de alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, disponibilizamos os links abaixo:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windowsinternet-explorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-oscookies-que-os-sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

5) SERVIÇOS EXTERNOS DE APOIO

O PRATO LIVRE se utiliza de ferramentas/serviços de externos ou de terceiros e redes sociais em seu site, sendo:

Google Analytics: ferramenta para monitoramento de Marketing Digital, análise de eficiência da atuação do site, acessos e traçar estratégias eficientes para o negócio PRATO LIVRE. 

Google Ads: plataforma de anúncios da Google para veiculação de anúncios e campanhas relevantes em sites parceiros e em apps para dispositivos móveis, não implicando em fornecimento gratuito e tão pouco a venda de informações pessoais dos leitores/visitantes do PRATO LIVRE.

O PRATO LIVRE também se utiliza das redes sociais, que são espaços virtuais para se conectar e comunicar com o seu público-alvo específico e com o mercado, por meio de mensagens, postagem de conteúdo de interesses comuns, cujos links estão à disposição no site e abaixo relacionados:

Facebook: https://www.facebook.com/pratolivre

Instagram: https://www.instagram.com/pratolivre

LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/prato-livre

Twiter: https://twitter.com/PratoLivre_

6) LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

No PRATO LIVRE são encontrados links para sites de terceiros, como mencionado no item 5, entretanto, a empresa PRATO LIVRE e/ou sua Editora não se torna(m) responsável(is) ou corresponsável(is) pelas disposições de conteúdo e proteção de dados em sites externos que os leitores/visitantes podem acessar por meio dos respectivos links. Portanto, deverão se informar sobre as questões de proteção de dados diretamente nos respectivos sites.

7) TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E DIREITOS DOS LEITORES/VISITANTES

Os dados pessoais dos leitores/visitantes são armazenados pelo PRATO LIVRE durante o período necessário para a finalidade a que se destinam seus serviços informativos e cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do leitor/visitante, excetuando os casos em que a lei oferecer fundamentos legais para outro tratamento.

O leitor/visitante poderá revogar seu consentimento a qualquer momento com efeito para o futuro. Basta  enviar um e-mail para a Editora do PRATO LIVRE – Nathalia Abreu, e-mail: nathalia@pratolivre.com.br, fazendo tal solicitação ou se utilizar do espaço Fale Conosco.

8) ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O PRATO LIVRE se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, seja em função da adequação a eventuais alterações feitas em seu site, complemento de informação ou em âmbito legislativo, caso haja modificação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018, e demais normas relacionadas, que dispõem sobre o uso lícito e legítimo de dados relacionados a pessoas naturais, nos termos das referidas Leis em vigor.

O PRATO LIVRE recomenda aos leitores/visitantes que a revisem com frequência.

São Paulo, 1º de agosto de 2021.

PRATO LIVRE | Natalia Abreu | Editora e Jornalista responsável | MTB 67.480/SP
nathalia@pratolivre.com.br